1. Compra um produto Coca-Cola
2. Guarda o talão de compra
3. Escreve uma frase criativa
4. Ganha convites duplos para o Golden Circle do Festival da Comida Continente
1. Compra um produto Coca-Cola
2. Guarda o talão de compra
3. Escreve uma frase criativa
4. Ganha convites duplos para o Golden Circle do Festival da Comida Continente
Data da última revisão: 12 de novembro 2021
A Coca-Cola Europacific Partners Portugal, Unipessoal LDA, pessoa coletiva número 500658390, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número e com capital social de € 61.750.000,00 Euros (sessenta e um milhões setecentos e cinquenta mil euros), que tem sede social na Quinta da Salmoura, Cabanas, 2929-509 Azeitão e as empresas pertencentes ao seu grupo (de ora em diante designadas “CCEP/Grupo CCEP” ou “nós“) estão comprometidas em respeitar a sua privacidade e em gerir os seus dados pessoais de forma justa e segura. Com esta Política de privacidade, pretendemos informá-lo sobre o motivo e a forma como poderemos tratar os seus dados pessoais quando visitar o site (www.passatemposportugalccep.com/ccepfestivaldacomida) ou quando tiver uma relação comercial connosco.
A CCEP é uma organização grande e trata dados pessoais em diferentes contextos. Para certas utilizações, possuímos políticas de privacidades específicas. Por exemplo, uma Política de privacidade de carreiras está disponível no nosso site de carreiras em www.ccep.jobs e, se for um funcionário da CCEP, poderá consultar uma Política de privacidade de funcionários específica publicada na intranet da CCEP. A Coca-Cola Europacific Partners é a entidade responsável para o tratamento de dados no âmbito do nosso site www.passatemposportugalccep.com/ccepfestivaldacomida. Para outro tipo de tratamento no que concerne à nossa relação comercial consigo, a empresa CCEP com a qual interage é o responsável pelo tratamento. Para obter mais informações sobre como identificar e contactar o responsável pelo tratamento, consulte Como entrar em contacto connosco abaixo.
I. Dados pessoais que recolhemos
II. Finalidades e fundamentos jurídicos
III. Como podemos divulgar os dados pessoais
IV. Transferência internacional de dados
V. Prazos de conservação
VI. Os seus direitos e preferências
VII. Alterações a esta política de privacidade
VIII. Como entrar em contacto connosco
I. Dados pessoais que recolhemos
Podemos recolher os seus dados pessoais diretamente de si, através de terceiros ou de fontes públicas, como informações disponibilizadas na Internet, bem como de forma automática, através da sua utilização dos sites CCEP. Nesta Política de privacidade, “dados pessoais” significam quaisquer informações relacionadas com uma pessoa física identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais: nome, endereço de e-mail, endereço IP e número de telefone. Recolhemos os seguintes dados pessoais:
• Dados de contacto, tais como o nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, país de residência, dados de contacto de emergência, bem como dados de contacto profissional, tais como a empresa e o cargo ocupado.
• Correspondência, como o conteúdo, data e hora dos e-mails, chats, mensagens de redes sociais e outras comunicações trocadas consigo.
• Credenciais de início de sessão, como o seu nome de utilizador (com hash) e palavra-passe, endereço de e-mail de recuperação, perguntas secretas e registos de segurança.
• Informações de pagamento, como o seu número de conta bancária (da empresa), faturas e outras informações necessárias para efetuar ou receber pagamentos.
• Características pessoais, como a idade, sexo, data de nascimento, local de nascimento, estado civil e nacionalidade.
• Preferências, como as suas preferências pessoais relativamente aos nossos produtos e serviços, estilo de vida e circunstâncias sociais, circunstâncias familiares (por exemplo, o seu estado civil e dependentes), idiomas e preferências de marketing.
• Informações de transação, como as suas compras, informações de conta de cliente, informações de pedidos e contratos, dados de entrega, dados financeiros e de faturação, capacidade financeira e histórico de transações.
• Conteúdo gerado pelo utilizador, como as suas publicações em quaisquer blogues, fóruns, wikis e quaisquer outras aplicações e serviços de redes sociais que disponibilizamos.
• Informações de análise do fornecedor, como qualificações profissionais, licenças e certificados, licenças de trabalho, documentos de identificação, potenciais conflitos de interesses e beneficiário final, conforme permitido ou exigido pela lei aplicável.
• Informações de utilização do site e do serviço, como o nome de host e o endereço IP do seu dispositivo, o seu tipo e versão de navegador, o seu sistema operativo, as páginas que visita, a hora e a duração da sua visita e o site que o encaminhou para o nosso.
• Cookies, são pequenos ficheiros de dados que são colocados no seu computador ou dispositivo móvel quando visita um site ou utiliza um serviço online. Poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes nos nossos sites e em outros serviços. Para obter mais informações sobre a nossa utilização de cookies, consulte a Política sobre cookies em politica de cookies.
Quando for aplicável, indicaremos se, e por que motivo, nos deve facultar os seus dados pessoais, bem como as consequências de não o fazer. Por exemplo, se determinados dados pessoais forem necessários para fornecer serviços que tenha solicitado, ou se formos legalmente obrigados a recolhê-los e se se recusar a fornecer-nos os dados pessoais, não lhe poderemos fornecer os serviços que solicitou.
II. Finalidades e fundamentos jurídicos
Utilizamos as suas informações com as seguintes finalidades:
• Disponibilizar serviços. Para operar, manter, melhorar e facultar todas as funcionalidades do sitee outros serviços.
• Comunicar consigo. Para responder às suas perguntas e comentários, para lhe disponibilizar as informações que tenha solicitado.
• Cumprir os seus pedidos. Para cumprir pedidos de produtos ou serviços e atividades relacionadas, como entrega de produtos e serviços, serviço de apoio ao cliente, gestão de contas e de faturação e apoio e fornecimento de outros serviços relacionados com os seus pedidos.
• Gerir a nossa relação consigo. Para gerir a sua relação connosco, incluindo gerir obrigações contratuais e outras obrigações, interagir consigo, informá-lo sobre os nossos produtos ou serviços, bem como ofertas especiais e promoções.
• Marketing. Para efeitos de marketing e de estudo de mercado, como contactar consigo através das nossas newsletters, questionários e outros materiais de marketing ou promocionais, analisar e manter as nossas atividades, efetuar gestão interna e previsões, auditar, desenvolver novos produtos, melhorar os nossos sites, produtos e serviços, identificar tendências, realizar estudos de mercado, avaliar a eficácia das nossas campanhas de marketing, medir a satisfação do cliente e melhorar o nosso serviço de atendimento ao cliente.
• Análise do fornecedor. Para avaliar potenciais fornecedores e parceiros de negócio a fim de garantir a sua conformidade com os requisitos legais aplicáveis, as normas da indústria e as nossas políticas.
• Operar o nosso negócio. Para gerir as nossas necessidades comerciais do dia-a-dia, como o tratamento de pagamentos e a gestão das contas financeiras, desenvolvimento de produtos, gestão de contratos, administração do site, cumprimento, gestão empresarial, auditorias, relatórios e conformidade legal.
• Proteger a CCEP. Para garantir a segurança dos nossossites, redes e sistemas e instalações, bem como para nos proteger contra eventuais fraudes.
• Conformidade. Para garantir o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, as normas da indústria e as nossas políticas a fim de realizar auditorias e investigações.
Tratamos os seus dados pessoais apenas com base num fundamento jurídico válido, incluindo quando:
• Tiver dado o seu consentimento de forma válida para a utilização dos seus dados pessoais, por exemplo, quando aceita a nossa utilização de cookies no site da CCEP ou quando aceita receber comunicações de marketing nossas;
• Necessitamos dos seus dados pessoais para celebrar um contrato consigo, por exemplo, para tratar pedidos que nos faça;
• Temos uma obrigação jurídica de utilizar os seus dados pessoais, por exemplo, para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e de contabilidade; ou
• Temos um interesse legítimo na utilização dos seus dados pessoais. Por exemplo, a CCEP possui um interesse legítimo em utilizar os seus dados pessoais para realizar estudos de mercado, análises de desenvolvimento de produto e análises internas e, se for o caso, melhorar a segurança, a proteção e o desempenho dos nossos serviços. Apenas nos fundamentaremos nos nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros para tratar os seus dados pessoais quando estes interesses não são derrogados pelos seus próprios direitos e liberdades fundamentais.
III. Como divulgamos os seus dados pessoais
Poderemos divulgar informações a terceiros com o seu consentimento e nas seguintes circunstâncias:
• Empresas do grupo CCEP. Podemos divulgar dados pessoais sobre si a outras empresas do grupo CCEP.
• Prestadores de serviços. Poderemos divulgar os seus dados pessoais a prestadores de serviços terceiros que nos prestem serviços de desenvolvimento de aplicações, hospedagem, manutenção e outros serviços. Estes terceiros podem ter acesso ou tratar alguns dos seus dados pessoais, como parte dessa prestação de serviços. Limitamos a disponibilização dos dados pessoais a esses prestadores de serviços, na medida do razoavelmente necessário, para que estes prestem os seus serviços e exigimos-lhes que acordem connosco a manutenção da confidencialidade dessas informações.
• Cumprimento das leis e aplicação da lei. Poderemos divulgar os seus dados pessoais conforme exigido por lei ou quando considerarmos que tal divulgação é necessária para proteger a segurança ou a integridade dos nossos serviços ou para proteger os interesses e/ou direitos legítimos de propriedade ou segurança da CCEP, dos seus funcionários, utilizadores ou outros, contando que o nosso interesse legítimo nesta divulgação deva prevalecer em face dos seus interesses ou liberdades fundamentais, ou ainda para cumprir uma notificação no âmbito de um processo judicial, ordem judicial ou pedido governamental ou ainda quando exigido por lei.
• Transferências de negócio. Poderemos divulgar os seus dados pessoais a um adquirente ou cessionário da nossa empresa, no âmbito de qualquer fusão, aquisição, financiamento de dívidas, venda de ativos ou transação similar, ou em caso de uma insolvência ou administração judicial, na qual as informações sejam transferidas para um ou mais terceiros como um dos ativos do negócio.
• Parceiros de publicidade. Com o seu consentimento, poderemos transferir os seus dados pessoais para publicitários ou patrocinadores terceiros para fins diretos de marketing, incluindo publicidade direcionada, por exemplo, para alcançar um público-alvo específico.
IV. Transferência internacional de dados
Poderemos transferir os seus dados pessoais para destinatários em países fora da União Europeia, cujas leis podem não garantir o mesmo nível de proteção de dados. Quando o fizermos, assegurar-nos-emos de que existem as garantias adequadas para proteger os seus dados pessoais e de que as mesmas cumprem com as nossas obrigações legais. Esta garantia adequada pode ser assegurada pela assinatura de um acordo de transferência de dados com o recetor, com base em cláusulas contratuais standard, aprovadas pela Comissão Europeia, para transferências de dados pessoais para países terceiros.
Para obter mais informações sobre as transferências acima descritas e a adequada segurança que utilizamos para proteger essas transferências, pode contactar-nos através das informações de contacto disponibilizadas abaixo.
V. Prazos de conservação
Tomamos medidas necessárias para eliminar os seus dados pessoais ou para mantê-los de uma forma que não permita identificá-lo quando estas informações não forem mais necessárias para os fins para os quais foram obtidas, exceto nos casos em que a lei exija que esses dados sejam mantidos durante um período superior. Ao determinar o período de retenção, temos em consideração vários critérios, como o tipo de serviços que lhe fornecemos ou recebemos de si, a natureza e extensão da nossa relação consigo, a possível reinscrição nos nossos serviços, o impacto da eliminação de determinadas informações pessoais nos nossos serviços, os períodos de retenção obrigatórios previstos por lei e o regime de limitações relevante.
VI. Os seus direitos e preferências
Pode contactar-nos a qualquer momento para obter assistência sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, tem o direito de, a qualquer momento:
• Obter a confirmação de que estamos a tratar os seus dados pessoais e solicitar-nos uma cópia dos dados pessoais que possuímos;
• Pedir-nos para atualizarmos os seus dados pessoais ou corrigir os dados pessoais que considerar incorretos ou incompletos;
• Pedir-nos para eliminar os seus dados pessoais ou limitar a forma como utilizamos esses dados pessoais, se acreditar que não existe (mais) um fundamento jurídico para que os processemos;
• Retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (desde que esse tratamento se fundamente em consentimento);
• Receber uma cópia dos dados pessoais que nos facultou, num formato estruturado, habitualmente utilizado e de leitura ótica, e transmitir esses dados pessoais a outra parte (desde que o tratamento se baseie em consentimento ou contrato);
• Opor-se a que tratemos os seus dados pessoais, quando nos baseamos juridicamente no interesse legítimo. Nesse caso, cessaremos o tratamento, exceto se estivermos fundamentados por um imperativo legal para o referido efeito; e
• Também tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto. Caso não deseje continuar a receber marketing direto, pode contactar-nos ou clicar na função de cancelamento da subscrição na comunicação.
Para exercer os seus direitos, pode enviar-nos um pedido indicando o direito que deseja exercer e contactando-nos conforme indicado no final desta Política de privacidade. Contudo, existem exceções e limitações para cada um destes direitos. Poderemos, por exemplo, cobrar uma taxa razoável ou recusar o cumprimento do pedido, se este for manifestamente injustificado ou excessivo, especialmente devido ao seu caráter repetitivo. Em determinadas situações, poderemos recusar-nos a tomar medidas ou poderemos impor limitações aos seus direitos se, por exemplo, o seu pedido for suscetível de afetar os direitos e liberdades de outros, prejudicar a execução ou aplicação da lei, interferir com litígios pendentes ou futuros ou infringir a lei aplicável. Em todo o caso, se não concordar, tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de proteção de dados.
VII. Alterações a esta política de privacidade
Esta Política de privacidade, ocasionalmente, poderá sofrer alterações. Quaisquer alterações que possamos fazer a esta Política de privacidade no futuro serão publicadas nesta página. Para o informar de alterações a esta Política de privacidade, alteraremos a data de revisão na parte superior desta página. A Política de privacidade modificada ou alterada entrará em vigor a partir da data de revisão indicada. Consulte a página regularmente para verificar quaisquer alterações e/ou ampliações.
VIII. Como entrar em contacto connosco
Se tiver quaisquer perguntas sobre esta Política de privacidade ou sobre as nossas políticas de privacidade em geral, pode contactar-nos através do e-mail privacy@ccep.com ou por correio para:
Coca-Cola European Partners Services sprl/bvba À atenção de: Privacy Office Chaussee de Mons 1424 Brussels 1070 Bélgica
Também pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de dados por e-mail através do endereço: privacy@ccep.com
Se a sua consulta for relativa a uma determinada empresa do grupo CCEP, certificar-nos-emos de que a consulta é enviada para a empresa CCEP à qual esta corresponde. Se desejar entrar diretamente em contacto com a sua empresa CCEP local, comunique ao seu contacto da CCEP ou consulte a lista de Responsáveis de tratamento de dados.
A presente POLÍTICA DE COOKIES é parte integrante do AVISO LEGAL do website: www.passatemposportugalccep.com/ccepfestivaldacomida
Através da presente Política de Cookies, a COCA-COLA EUROPACIFIC PARTNERS PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA, Pessoa Coletiva número 500658390, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número e com capital social de € 61.750.000,00 Euros (sessenta e um milhões setecentos e cinquenta mil euros), com sede na Quinta Da Salmora – Cabanas, Setúbal, 2925-789 Azeitão (adiante designada por “Entidade” ou “CCEP PORTUGAL”) garante o cumprimento da legislação aplicável.
Esta Política de Cookies pode ser modificada a qualquer momento, por razões legais ou regulamentares, ou devido a alterações técnicas na prestação de serviços no website.
Quando isso acontecer e, para que o possamos informar, iremos publicar no próprio website e/ou iremos notificá-lo através de seu endereço de e-mail. Se continuar a utilizar os serviços do website, entendemos que aceitou as alterações, exceto nas situações em que é expressamente necessário o seu consentimento.
Alguns dos cookies que utilizamos são necessários ao desempenho do website e execução dos serviços associados, sendo que a utilização de outros cookies estará sempre dependente do seu consentimento prévio, o qual poderá ser retirado a todo o tempo através das ferramentas específicas do seu navegador de internet (doravante designado por “browser”).
1. O que são os cookies?
Para garantir a sua privacidade, informamo-lo que o website www.passatemposportugalccep.com/ccepfestivaldacomida utiliza cookies que permitem facilitar o uso e navegação através do website, garantindo o acesso a determinados recursos e, além disso, ajudando a melhorar a qualidade do website de acordo com os hábitos e estilos de navegação do utilizador.
Um cookie é um arquivo através do qual é efetuado um download no seu terminal (computador, smartphone ou tablet) quando acede a um website e que permite que o titular desse website possa armazenar ou recuperar algumas informações sobre múltiplas variáveis, tais como: o número de vezes que website foi acedido pelo utilizador, identificar o utilizador registado, garantir a sessão do utilizador durante a navegação no website, permitir que as operações se realizem com segurança e de forma estável, conectar com aplicações como o Google Maps, etc.
Conforme indicado, os cookies fornecem informações sobre os hábitos de navegação dos utilizadores e, consequentemente, podem afetar a privacidade do mesmo, por este motivo, a CCEP Portugal quer prestar-lhe as informações necessárias sobre os tipos de cookies utilizados no website, para que o utilizador tenha plena capacidade de decidir sobre a utilização dos mesmos e sobre a proteção da sua privacidade.
Dependendo do tipo de cookies, a recusa da instalação dos mesmos poderá resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das áreas do website ou de receber informação personalizada.
A qualquer momento pode, através do seu browser decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva instalação nos seus equipamentos. Poderá obter mais informações na secção 4.2. Como desativar ou eliminar os cookies?
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Em www.passatemposportugalccep.com/ccepfestivaldacomida utilizam-se para esta finalidade os cookies do Google Analytics que têm diferentes prazos de prescrição com base nas informações que fornecem a CCEP.
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• Cookies de redes sociais: cookies desenhados e utilizados para fornecer aos utilizadores a possibilidade de partilhar ou recomendar conteúdo do nosso site em redes sociais.
Pode obter mais informações quanto aos cookies especificamente utilizados no website e o respetivo prazo de conservação dos mesmos, na secção 5. Classificação de cookies.
3. Quem utiliza os cookies?
As informações recolhidas através de cookies num website podem ser usadas tanto pelo proprietário do website ou por um terceiro que presta um serviço para o proprietário. Neste sentido, as informações dos cookies usados em www.passatemposportugalccep.com/ccepfestivaldacomida são tratadas pela CCEP PORTUGAL, exceto aquelas de conteúdo relacionado a serviços de terceiros, como o Google Maps, Youtube e CvTools.
Estes cookies de terceiros são cookies enviados para os equipamentos do utilizador a partir de um computador ou domínio que não é gerido pela CCEP PORTUGAL, mas por outra entidade que trata os dados obtidos através de cookies.
Regra geral, a CCEP PORTUGAL apenas utilizará cookies quando os seus utilizadores tenham dado o seu consentimento prévio e expresso para tal, designadamente através da aceitação dos Termos de Utilização.
Não obstante, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto), o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal (cookies) são sempre permitidos quando tenha como única finalidade transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou quando estritamente necessário ao fornecedor para fornecer um serviço da sociedade informação solicitado expressamente pelo utilizador (mediante registo prévio).
Poderá controlar a nossa utilização de cookies através das definições do seu programa de navegação, tal como explicado infra em 4.2. Como desativar ou eliminar os cookies?
4. Gestão dos cookies
De acordo com as informações fornecidas nesta Política de Cookies, abaixo oferecemos informações sobre como realizar a gestão dos cookies utilizados em www.passatemposportugalccep.com/ccepfestivaldacomida através das diferentes opções proporcionadas pelos navegadores mais comuns (Explorer, Firefox e Chrome).
Se a instalação de todos os cookies no site for impedida, alguns recursos do site, bem como alguns conteúdos poderão ser afetados.
4.1. Como visualizar os cookies?
Todos os navegadores oferecem aos utilizadores a possibilidade de pesquisar e visualizar os cookies instalados num determinado website, obter informação sobre a duração da utilização destes e a possibilidade de removê-los, conforme indicado no parágrafo seguinte. De seguida destacamos uma série de hiperligações informativas sobre esta questão nos navegadores mais utilizados:
4.2. Como desativar ou eliminar os cookies?
Para desativar, limitar, bloquear ou apagar os cookies, é necessário modificar as configurações do navegador que utiliza no seu terminal, seja um computador, smartphone ou tablet. Em geral, os navegadores oferecem as seguintes opções de configuração relacionadas com a instalação de cookies:
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• Que o navegador o notifique antes da instalação do cookie ocorrer para poder decidir se aceita ou não a instalação do mesmo.
• Que o navegador unicamente recuse cookies de terceiros no website que visita, mas não rejeite os cookies utilizados pelo website em que está a navegar.
• A opção de navegação em modo privado através da qual os cookies estão instalados no terminal, mas são excluídos automaticamente quando termina de navegar pelo website:
5. Classificação de cookies
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Tipo de cookie |
Nome |
Validade |
Descrição |
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ccepfestivaldacomida |
Sessão |
Identifica a sessão em curso e permite a navegação correcta pelo site. |
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webmaster Sessão |
ccepfestivaldacomida_pp
|
3 meses |
Identifica a sessão em curso e permite a navegação correcta pelo site. |
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WebMaster |
COOKIELEGALCCEP_CCEPFESTIVALDACOMIDA |
1 ano |
Criado para aqueles utilizadores que aceitam cookies de política COCA-COLA EUROPEAN PARTNERS. |
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webmaster Analítica |
_ga |
2 anos |
Cookies do Google Analytics. Utilizados para recolher informação sobre o uso do site por parte dos visitantes. Estes cookies recolhem informação de forma anónima, incluindo o número de utilizadores do site, conteúdos mais visitados, etc. |
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webmaster Analítica |
_gat |
10 minutos |
Cookies do Google Analytics. Utilizados para recolher informação sobre o uso do site por parte dos visitantes. Estes cookies recolhem informação de forma anónima, incluindo o número de utilizadores do site, conteúdos mais visitados, etc. |
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webmaster Analítica |
_gatUA |
10 minutos |
Cookies do Google Analytics. Utilizados para recolher informação sobre o uso do site por parte dos visitantes. Estes cookies recolhem informação de forma anónima, incluindo o número de utilizadores do site, conteúdos mais visitados, etc. |
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webmaster Analítica |
_ gid |
1 dia |
Cookies do Google Analytics. Utilizados para recolher informação sobre o uso do site por parte dos visitantes. Estes cookies recolhem informação de forma anónima, incluindo o número de utilizadores do site, conteúdos mais visitados, etc. |
1. INTRODUÇÃO E DADOS DA EMPRESA
O presente texto constitui-se como o Aviso Legal do Sítio Web propriedade da COCA-COLA EUROPACIFIC PARTNERS PORTUGAL UNIPESSOAL LDA. (adiante designada por a Entidade ou a CCEP PORTUGAL), pessoa coletiva número 500658390, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número e com capital social de € 61.750.000,00 Euros (sessenta e um milhões setecentos e cinquenta mil euros), que tem sede social na Quinta da Salmoura, Cabanas, 2929-509 Azeitão, Setúbal (Portugal). A nossa atividade principal é o engarrafamento, a venda e a comercialização dos produtos das marcas de The Coca-Cola Company.
2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÂO
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos Conteúdos disponibilizados pela Entidade através do seu Sítio Web. Não obstante, a Entidade reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdos do Sítio Web e dos Serviços, bem como também as condições de acesso e/ou utilização requeridas. O acesso e utilização dos Conteúdos e Serviços após a entrada em vigor de quaisquer modificações ou alterações, implicam a aceitação das mesmas.
Não obstante, o acesso a determinados conteúdos e a utilização de determinados serviços podem estar submetidos a determinadas Condições Particulares, que, consoante os casos, substituirão, completarão e/ou modificarão o presente Aviso Legal. Em caso de contradição, prevalecerão os termos das Condições Particulares sobre os do Aviso Legal.
O simples acesso, navegação e utilização do Sítio Web implica e pressupõe a aceitação expressa e sem reservas por parte do Utilizador, de todos os termos do presente Aviso Legal.
Nesse sentido, entende-se por Utilizador a pessoa que aceda, navegue ou visualize os conteúdos alojados no Sítio Web.
3. ACESSO
O acesso e navegação no Sítio Web não requer Registo, salvaguardando-se que para utilizar certas funcionalidades e/ou serviços será necessário fornecer os dados requeridos, como por exemplo, entre outros, nome e endereço de correio eletrónico.
É proibido aceder e navegar no Sítio Web a menores de 14 anos de idade, exceto se com a autorização prévia e expressa dos pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos atos levados a cabo pelos menores a seu cargo, conforme a lei em vigor. Em todo o caso, presume-se que o acesso efetuado por um menor ao Sítio Web foi realizado com a autorização prévia e expressa dos pais, tutores ou representantes legais.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
4.1. Direitos de Propriedade Intelectual
A CCEP PORTUGAL é detentora, ou obteve a correspondente licença (conforme aplicável), dos direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre a informação, materiais, conteúdos, programas de computador, estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus Conteúdos e Serviços disponíveis através do mesmo.
4.2. Direitos de Propriedade Industrial
As referências a nomes e marcas comerciais ou registadas, logotipos e outros emblemas, quer sejam propriedade da CCEP PORTUGAL ou de empresas terceiras, têm implícita a proibição do seu uso sem o consentimento da CCEP PORTUGAL ou dos seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo por manifestação expressa, o acesso ou utilização do Sítio Web e/ou dos seus Conteúdos e/ou Serviços confere ao utilizador qualquer direito sobre as marcas, logotipos e/ou emblemas nele incluídos e protegidos por Lei.
5. LICENÇA SOBRE AS COMUNICAÇÕES
No caso de o utilizador enviar informação de qualquer tipo à Entidade através do Sítio Web, mediante os canais que possam ter sido disponibilizados para esse fim na própria Página, o Utilizador declara, garante e aceita que tem direito a fazê-lo livremente, que a referida informação não infringe nenhum direito de propriedade intelectual, de marca, patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiros, que a referida informação não tem caráter confidencial e que a referida informação não é prejudicial para terceiros.
O Utilizador reconhece assumir a responsabilidade, da qual isentará a CCEP PORTUGAL por qualquer informação fornecida pessoalmente ou em seu nome. Tal responsabilidade inclui, de forma não taxativa, a exatidão, legalidade, originalidade e propriedade da informação.
6. RESPONSABILIDADES E GARANTÍAS
A CCEP PORTUGAL não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade dos serviços ou da informação que se preste através do Sítio Web.
Consequentemente, a CCEP PORTUGAL não garantem nem se consideram responsáveis pela: (i) continuidade dos conteúdos no Sítio Web; (ii) ausência de erros nos referidos conteúdos ou produtos; (iii) ausência de vírus e/ou demais componentes danosos no Sítio Web ou no servidor que o aloja; (iv) invulnerabilidade do Sítio Web e/ou inexpugnabilidade das medidas de segurança que se adotem no mesmo; (v) falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos e produtos do Sítio Web; (vi) danos ou perdas que cause, a si mesmo ou a terceiros, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a Entidade estabelece no Sítio Web ou através da violação dos sistemas de segurança do Sítio Web.
Adicionalmente, a CCEP PORTUGAL declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Sítio Web e evitar a existência e transmissão de vírus e demais componentes danosos para os utilizadores.
Se o utilizador tiver conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa supor uma infração de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá comunicá-lo imediatamente à Entidade, para que esta possa proceder à aplicação das medidas apropriadas.
7. LIGAÇÕES
7.1. Ligações a outras páginas Web
No caso de, no Sítio Web, o Utilizador poder encontrar ligações a outras páginas Web através de diferentes botões, links, banners, etc., estes serão geridos por terceiros. A CCEP PORTUGAL não tem capacidade, nem meios humanos ou técnicos, para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por outros sítios Web, aos quais se possam estabelecer ligações a partir do Sítio Web.
Consequentemente, a CCEP PORTUGAL não poderá assumir nenhum tipo de responsabilidade, dentro dos limites legalmente permitidos, por qualquer aspeto relativo à página Web à qual se possa estabelecer uma ligação a partir do Sítio Web, em particular, a título de exemplo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, ficheiros, qualidade, fiabilidade dos seus produtos e serviços, das suas próprias ligações e/ou de qualquer dos seus conteúdos em geral.
Neste sentido, se os Utilizadores tiverem conhecimento efetivo da ilicitude de atividades desenvolvidas através destas páginas Web de terceiros, deverá comunicá-lo imediatamente à Entidade, a fim que se proceda à desativação da ligação de acesso à mesma.
O estabelecimento de qualquer tipo de ligação a partir do Sítio Web a um sítio web externo, não implica a existência de algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre a Entidade e o responsável por esse sítio Web externo.
7.2. Ligações ao canal da Entidade nas plataformas e redes sociais
A Entidade coloca à disposição dos Utilizadores, através de diferentes ferramentas e API, dispositivos técnicos de ligação que permitem aos Utilizadores aceder a canais e páginas da Entidade, em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes e/ou geridas por terceiros. A instalação destas aplicações no Sítio Web tem por único objetivo facilitar aos Utilizadores o acesso aos canais da Entidade nas diferentes plataformas e redes sociais.
O estabelecimento destas aplicações não implica a existência de alguma relação entre a CCEP PORTUGAL e o proprietário da plataforma com a qual se estabeleceu a ligação, nem tão pouco a aceitação e aprovação por parte da CCEP PORTUGAL dos seus conteúdos e/ou serviços, sendo o seu proprietário o único responsável pelos mesmos.
Dado que a CCEP PORTUGAL não possui qualquer controlo sobre o conteúdo alojado nos referidos canais, o Utilizador reconhece e aceita que a CCEP PORTUGAL não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelos serviços a que o Utilizador possa aceder nas referidas páginas, nem por qualquer outro material disponível nos mesmos. Por tal motivo, o Utilizador deve ser extremamente prudente na avaliação e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos canais aos quais se estabelecem ligações.
7.3. Ligações de outras páginas Web ao website.
A Entidade não autoriza o estabelecimento de uma ligação ao Sítio Web a partir de páginas Web que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e em geral contrários à moral, ordem pública ou normas sociais geralmente aceites.
7.4. Serviços prestados por terceiros através do website.
A Entidade não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados, dos Conteúdos fornecidos por terceiros através desta página, nem daqueles em que a Entidade apenas atue como canal de publicidade.
A Entidade não será responsável por danos e perdas de qualquer natureza causados pelos serviços prestados, pelos Conteúdos de terceiros que sejam anunciados através do Sítio Web, e, em particular, a título meramente indicativo, causados por:
• Incumprimento da lei, da moral e da ordem pública.
• Incorporação de vírus ou qualquer código informático, ficheiro ou programa que possa danificar, interromper ou impedir o normal funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações.
• Infração dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, ou de compromissos contratuais de qualquer tipo.
• Realização de atos que constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal.
• Falta de veracidade, exatidão, qualidade, pertinência e/ou atualidade dos Conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição ou acessíveis.
• Infração dos direitos de honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas ou, em geral, qualquer tipo de direitos de terceiros.
• Inadequação para qualquer tipo de propósito e defraudamento das expectativas geradas, ou vícios e defeitos que possam surgir na relação com terceiros.
• Incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento inadequado ou término por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros.
• Comunicação de dados que se produza entre Utilizadores.
A CCEP PORTUGAL não será responsável, nos casos em que terceiras entidades anunciem os seus serviços e/ou Conteúdos no Sítio Web, pela veracidade da informação produzida pelo fornecedor sobre os referidos serviços e/ou Conteúdos, pela obtenção das autorizações administrativas que possam ser exigidas ao fornecedor para prestação dos seus serviços, pela violação por parte do fornecedor dos direitos de terceiros e, de um modo geral, por qualquer obrigação ou garantia exigível ao fornecedor face aos Utilizadores.
A CCEP PORTUGAL não tem capacidade nem meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar nem aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por outros sítios Web que tenham estabelecido ligações com destino no Sítio Web. A CCEP PORTUGAL não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao Sítio Web, nomeadamente, a título meramente indicativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou quaisquer dos seus conteúdos, de um modo geral.
8. COOKIES
A CCEP PORTUGAL poderá tratar informação sobre os visitantes do Sítio Web. Para esse fim, esse Sítio Web poderá utilizar cookies de navegação ou outros sistemas invisíveis comuns, com o objetivo de otimizar e melhorar a navegação pelo Sítio Web. Consulte a nossa política de cookies em política de cookies.
A CCEP PORTUGAL considera que a navegação no Sítio Web manifesta a aceitação da recolha e tratamento de tal informação, para os casos em que não seja necessário o seu consentimento. Em todo o caso, os browsers de utilização comum contêm várias funcionalidades de segurança que permitem ao Utilizador impedir a utilização de cookies e/ou outros sistemas de recolha de dados de navegação, em qualquer momento.
9. CANAL DE COMUNICAÇÃO
A Entidade coloca à disposição dos seus Utilizadores um canal através do qual poderão comunicar e dar a conhecer a existência de quaisquer Conteúdos, que se considerem ser contrários à lei ou que infringem os direitos legítimos de terceiros.
Qualquer utilizador que possa ter conhecimento de alguma das situações anteriormente referidas, poderá informar de imediato a Entidade, para que esta possa rever o conteúdo em causa e, sendo caso disso, proceder à sua remoção ou desativação, utilizando o endereço disponível para o efeito: info@ccip.com
10. SUSPENSÃO DO SERVIÇO
A Entidade reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir, interromper, temporária ou permanentemente, o acesso, navegação, utilização, alojamento e/ou download de Conteúdos e/ou utilização de Serviços do website ou de qualquer das referidas atividades, com ou sem prévia notificação, sempre e quando o mesmo infrinja qualquer um dos termos especificados neste Aviso, sem que o Utilizador possa exigir alguma indemnização por este motivo.
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos dados de caráter pessoal que possa efetuar-se no Sítio web www.passatemposportugalccep.com/ccepfestivaldacomida é determinado pelas disposições do documento política de privacidade.
12. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO
A Entidade poderá modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer modificação da mesma forma em que aparece este Aviso Legal, ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos Utilizadores.
A vigência deste Aviso Legal coincide, por conseguinte, com o tempo da sua exposição, até que este seja modificado total ou parcialmente, momento a partir do qual passará a vigorar o Aviso Legal modificado.
Independentemente do disposto nas condições particulares, a Entidade poderá dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento, o acesso aos conteúdos da página, sem que o Utilizador possa exigir qualquer indemnização. Após a referida extinção, permanecerão em vigo r as proibições de utilização dos conteúdos anteriormente expostas no presente Aviso Legal.
13. GENERALIDADES
Os títulos das diferentes cláusulas são apenas informativos e não afetarão, qualificarão ou estenderão a interpretação do Aviso Legal.
No caso de existir discrepância entre o estabelecido neste Aviso Legal e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas.
No caso de qualquer disposição ou disposições deste Aviso Legal ser(em) considerada(s) nula(s) ou não aplicável(veis), na sua totalidade ou em parte, por qualquer Juiz, Tribunal ou órgão administrativo competente, a referida nulidade ou não aplicação não afetará as outras disposições deste Aviso Legal.
O não exercício ou execução por parte da Entidade de qualquer direito ou disposição contida neste Aviso Legal, não constitui uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo escrito da sua parte.
14. JURISDIÇÃO
As relações estabelecidas entre a Entidade e o Utilizador regem-se pelo disposto na lei portuguesa em vigor. A Entidade e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que se lhes possa aplicar, submeterão qualquer controvérsia e/ou litígio ao conhecimento dos Juízes e Tribunais da cidade de Setúbal.
Última atualização: 12/11/2021
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