Data da última revisão: 12 de novembro 2021

A Coca-Cola Europacific Partners Portugal, Unipessoal LDA, pessoa coletiva número 500658390, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número e com capital social de € 61.750.000,00 Euros (sessenta e um milhões setecentos e cinquenta mil euros), que tem sede social na Quinta da Salmoura, Cabanas, 2929-509 Azeitão e as empresas pertencentes ao seu grupo (de ora em diante designadas “CCEP/Grupo CCEP” ou “nós“) estão comprometidas em respeitar a sua privacidade e em gerir os seus dados pessoais de forma justa e segura. Com esta Política de privacidade, pretendemos informá-lo sobre o motivo e a forma como poderemos tratar os seus dados pessoais quando visitar o site (www.passatemposportugalccep.com/burnenergy) ou quando tiver uma relação comercial connosco.

A CCEP é uma organização grande e trata dados pessoais em diferentes contextos. Para certas utilizações, possuímos políticas de privacidades específicas. Por exemplo, uma Política de privacidade de carreiras está disponível no nosso site de carreiras em www.ccep.jobs e, se for um funcionário da CCEP, poderá consultar uma Política de privacidade de funcionários específica publicada na intranet da CCEP. A Coca-Cola Europacific Partners é a entidade responsável para o tratamento de dados no âmbito do nosso site www.passatemposportugalccep.com/burnenergy. Para outro tipo de tratamento no que concerne à nossa relação comercial consigo, a empresa CCEP com a qual interage é o responsável pelo tratamento. Para obter mais informações sobre como identificar e contactar o responsável pelo tratamento, consulte Como entrar em contacto connosco abaixo.

• I. Dados pessoais que recolhemos

• II. Finalidades e fundamentos jurídicos

• III. Como podemos divulgar os dados pessoais

• IV. Transferência internacional de dados

• V. Prazos de conservação

• VI. Os seus direitos e preferências

• VII. Alterações a esta política de privacidade

• VIII. Como entrar em contacto connosco

I. Dados pessoais que recolhemos

Podemos recolher os seus dados pessoais diretamente de si, através de terceiros ou de fontes públicas, como informações disponibilizadas na Internet, bem como de forma automática, através da sua utilização dos sites CCEP. Nesta Política de privacidade, “dados pessoais” significam quaisquer informações relacionadas com uma pessoa física identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais: nome, endereço de e-mail, endereço IP e número de telefone. Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Dados de contacto, tais como o nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, país de residência, dados de contacto de emergência, bem como dados de contacto profissional, tais como a empresa e o cargo ocupado.
• Correspondência, como o conteúdo, data e hora dos e-mails, chats, mensagens de redes sociais e outras comunicações trocadas consigo.
• Credenciais de início de sessão, como o seu nome de utilizador (com hash) e palavra-passe, endereço de e-mail de recuperação, perguntas secretas e registos de segurança.
• Informações de pagamento, como o seu número de conta bancária (da empresa), faturas e outras informações necessárias para efetuar ou receber pagamentos.
• Características pessoais, como a idade, sexo, data de nascimento, local de nascimento, estado civil e nacionalidade.
• Preferências, como as suas preferências pessoais relativamente aos nossos produtos e serviços, estilo de vida e circunstâncias sociais, circunstâncias familiares (por exemplo, o seu estado civil e dependentes), idiomas e preferências de marketing.
• Informações de transação, como as suas compras, informações de conta de cliente, informações de pedidos e contratos, dados de entrega, dados financeiros e de faturação, capacidade financeira e histórico de transações.
• Conteúdo gerado pelo utilizador, como as suas publicações em quaisquer blogues, fóruns, wikis e quaisquer outras aplicações e serviços de redes sociais que disponibilizamos.
• Informações de análise do fornecedor, como qualificações profissionais, licenças e certificados, licenças de trabalho, documentos de identificação, potenciais conflitos de interesses e beneficiário final, conforme permitido ou exigido pela lei aplicável.
• Informações de utilização do site e do serviço, como o nome de host e o endereço IP do seu dispositivo, o seu tipo e versão de navegador, o seu sistema operativo, as páginas que visita, a hora e a duração da sua visita e o site que o encaminhou para o nosso.
• Cookies, são pequenos ficheiros de dados que são colocados no seu computador ou dispositivo móvel quando visita um site ou utiliza um serviço online. Poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes nos nossos sites e em outros serviços. Para obter mais informações sobre a nossa utilização de cookies, consulte a Política sobre cookies em politica de cookies.

Quando for aplicável, indicaremos se, e por que motivo, nos deve facultar os seus dados pessoais, bem como as consequências de não o fazer. Por exemplo, se determinados dados pessoais forem necessários para fornecer serviços que tenha solicitado, ou se formos legalmente obrigados a recolhê-los e se se recusar a fornecer-nos os dados pessoais, não lhe poderemos fornecer os serviços que solicitou.

II. Finalidades e fundamentos jurídicos

Utilizamos as suas informações com as seguintes finalidades:

• Disponibilizar serviços. Para operar, manter, melhorar e facultar todas as funcionalidades do sitee outros serviços.
• Comunicar consigo. Para responder às suas perguntas e comentários, para lhe disponibilizar as informações que tenha solicitado.
• Cumprir os seus pedidos. Para cumprir pedidos de produtos ou serviços e atividades relacionadas, como entrega de produtos e serviços, serviço de apoio ao cliente, gestão de contas e de faturação e apoio e fornecimento de outros serviços relacionados com os seus pedidos.
• Gerir a nossa relação consigo. Para gerir a sua relação connosco, incluindo gerir obrigações contratuais e outras obrigações, interagir consigo, informá-lo sobre os nossos produtos ou serviços, bem como ofertas especiais e promoções.
• Marketing. Para efeitos de marketing e de estudo de mercado, como contactar consigo através das nossas newsletters, questionários e outros materiais de marketing ou promocionais, analisar e manter as nossas atividades, efetuar gestão interna e previsões, auditar, desenvolver novos produtos, melhorar os nossos sites, produtos e serviços, identificar tendências, realizar estudos de mercado, avaliar a eficácia das nossas campanhas de marketing, medir a satisfação do cliente e melhorar o nosso serviço de atendimento ao cliente.
• Análise do fornecedor. Para avaliar potenciais fornecedores e parceiros de negócio a fim de garantir a sua conformidade com os requisitos legais aplicáveis, as normas da indústria e as nossas políticas.
• Operar o nosso negócio. Para gerir as nossas necessidades comerciais do dia-a-dia, como o tratamento de pagamentos e a gestão das contas financeiras, desenvolvimento de produtos, gestão de contratos, administração do site, cumprimento, gestão empresarial, auditorias, relatórios e conformidade legal.
• Proteger a CCEP. Para garantir a segurança dos nossossites, redes e sistemas e instalações, bem como para nos proteger contra eventuais fraudes.
• Conformidade. Para garantir o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, as normas da indústria e as nossas políticas a fim de realizar auditorias e investigações.

Tratamos os seus dados pessoais apenas com base num fundamento jurídico válido, incluindo quando:

• Tiver dado o seu consentimento de forma válida para a utilização dos seus dados pessoais, por exemplo, quando aceita a nossa utilização de cookies no site da CCEP ou quando aceita receber comunicações de marketing nossas;
• Necessitamos dos seus dados pessoais para celebrar um contrato consigo, por exemplo, para tratar pedidos que nos faça;
• Temos uma obrigação jurídica de utilizar os seus dados pessoais, por exemplo, para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e de contabilidade; ou
• Temos um interesse legítimo na utilização dos seus dados pessoais. Por exemplo, a CCEP possui um interesse legítimo em utilizar os seus dados pessoais para realizar estudos de mercado, análises de desenvolvimento de produto e análises internas e, se for o caso, melhorar a segurança, a proteção e o desempenho dos nossos serviços. Apenas nos fundamentaremos nos nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros para tratar os seus dados pessoais quando estes interesses não são derrogados pelos seus próprios direitos e liberdades fundamentais.

III. Como divulgamos os seus dados pessoais

Poderemos divulgar informações a terceiros com o seu consentimento e nas seguintes circunstâncias:

• Empresas do grupo CCEP. Podemos divulgar dados pessoais sobre si a outras empresas do grupo CCEP.
• Prestadores de serviços. Poderemos divulgar os seus dados pessoais a prestadores de serviços terceiros que nos prestem serviços de desenvolvimento de aplicações, hospedagem, manutenção e outros serviços. Estes terceiros podem ter acesso ou tratar alguns dos seus dados pessoais, como parte dessa prestação de serviços. Limitamos a disponibilização dos dados pessoais a esses prestadores de serviços, na medida do razoavelmente necessário, para que estes prestem os seus serviços e exigimos-lhes que acordem connosco a manutenção da confidencialidade dessas informações.
• Cumprimento das leis e aplicação da lei. Poderemos divulgar os seus dados pessoais conforme exigido por lei ou quando considerarmos que tal divulgação é necessária para proteger a segurança ou a integridade dos nossos serviços ou para proteger os interesses e/ou direitos legítimos de propriedade ou segurança da CCEP, dos seus funcionários, utilizadores ou outros, contando que o nosso interesse legítimo nesta divulgação deva prevalecer em face dos seus interesses ou liberdades fundamentais, ou ainda para cumprir uma notificação no âmbito de um processo judicial, ordem judicial ou pedido governamental ou ainda quando exigido por lei.
• Transferências de negócio. Poderemos divulgar os seus dados pessoais a um adquirente ou cessionário da nossa empresa, no âmbito de qualquer fusão, aquisição, financiamento de dívidas, venda de ativos ou transação similar, ou em caso de uma insolvência ou administração judicial, na qual as informações sejam transferidas para um ou mais terceiros como um dos ativos do negócio.
• Parceiros de publicidade. Com o seu consentimento, poderemos transferir os seus dados pessoais para publicitários ou patrocinadores terceiros para fins diretos de marketing, incluindo publicidade direcionada, por exemplo, para alcançar um público-alvo específico.

IV. Transferência internacional de dados

Poderemos transferir os seus dados pessoais para destinatários em países fora da União Europeia, cujas leis podem não garantir o mesmo nível de proteção de dados. Quando o fizermos, assegurar-nos-emos de que existem as garantias adequadas para proteger os seus dados pessoais e de que as mesmas cumprem com as nossas obrigações legais. Esta garantia adequada pode ser assegurada pela assinatura de um acordo de transferência de dados com o recetor, com base em cláusulas contratuais standard, aprovadas pela Comissão Europeia, para transferências de dados pessoais para países terceiros.

Para obter mais informações sobre as transferências acima descritas e a adequada segurança que utilizamos para proteger essas transferências, pode contactar-nos através das informações de contacto disponibilizadas abaixo.

V. Prazos de conservação

Tomamos medidas necessárias para eliminar os seus dados pessoais ou para mantê-los de uma forma que não permita identificá-lo quando estas informações não forem mais necessárias para os fins para os quais foram obtidas, exceto nos casos em que a lei exija que esses dados sejam mantidos durante um período superior. Ao determinar o período de retenção, temos em consideração vários critérios, como o tipo de serviços que lhe fornecemos ou recebemos de si, a natureza e extensão da nossa relação consigo, a possível reinscrição nos nossos serviços, o impacto da eliminação de determinadas informações pessoais nos nossos serviços, os períodos de retenção obrigatórios previstos por lei e o regime de limitações relevante.

VI. Os seus direitos e preferências

Pode contactar-nos a qualquer momento para obter assistência sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, tem o direito de, a qualquer momento:

• Obter a confirmação de que estamos a tratar os seus dados pessoais e solicitar-nos uma cópia dos dados pessoais que possuímos;
• Pedir-nos para atualizarmos os seus dados pessoais ou corrigir os dados pessoais que considerar incorretos ou incompletos;
• Pedir-nos para eliminar os seus dados pessoais ou limitar a forma como utilizamos esses dados pessoais, se acreditar que não existe (mais) um fundamento jurídico para que os processemos;
• Retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (desde que esse tratamento se fundamente em consentimento);
• Receber uma cópia dos dados pessoais que nos facultou, num formato estruturado, habitualmente utilizado e de leitura ótica, e transmitir esses dados pessoais a outra parte (desde que o tratamento se baseie em consentimento ou contrato);
• Opor-se a que tratemos os seus dados pessoais, quando nos baseamos juridicamente no interesse legítimo. Nesse caso, cessaremos o tratamento, exceto se estivermos fundamentados por um imperativo legal para o referido efeito; e
• Também tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto. Caso não deseje continuar a receber marketing direto, pode contactar-nos ou clicar na função de cancelamento da subscrição na comunicação.

Para exercer os seus direitos, pode enviar-nos um pedido indicando o direito que deseja exercer e contactando-nos conforme indicado no final desta Política de privacidade. Contudo, existem exceções e limitações para cada um destes direitos. Poderemos, por exemplo, cobrar uma taxa razoável ou recusar o cumprimento do pedido, se este for manifestamente injustificado ou excessivo, especialmente devido ao seu caráter repetitivo. Em determinadas situações, poderemos recusar-nos a tomar medidas ou poderemos impor limitações aos seus direitos se, por exemplo, o seu pedido for suscetível de afetar os direitos e liberdades de outros, prejudicar a execução ou aplicação da lei, interferir com litígios pendentes ou futuros ou infringir a lei aplicável. Em todo o caso, se não concordar, tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de proteção de dados.

VII. Alterações a esta política de privacidade

Esta Política de privacidade, ocasionalmente, poderá sofrer alterações. Quaisquer alterações que possamos fazer a esta Política de privacidade no futuro serão publicadas nesta página. Para o informar de alterações a esta Política de privacidade, alteraremos a data de revisão na parte superior desta página. A Política de privacidade modificada ou alterada entrará em vigor a partir da data de revisão indicada. Consulte a página regularmente para verificar quaisquer alterações e/ou ampliações.

VIII. Como entrar em contacto connosco

Se tiver quaisquer perguntas sobre esta Política de privacidade ou sobre as nossas políticas de privacidade em geral, pode contactar-nos através do e-mail privacy@ccep.com ou por correio para:

Coca-Cola European Partners Services sprl/bvba
À atenção de: Privacy Office
Chaussee de Mons 1424
Brussels 1070
Bélgica

Também pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de dados por e-mail através do endereço: privacy@ccep.com

Se a sua consulta for relativa a uma determinada empresa do grupo CCEP, certificar-nos-emos de que a consulta é enviada para a empresa CCEP à qual esta corresponde. Se desejar entrar diretamente em contacto com a sua empresa CCEP local, comunique ao seu contacto da CCEP ou consulte a lista de Responsáveis de tratamento de dados.

A presente POLÍTICA DE COOKIES é parte integrante do AVISO LEGAL do website: www.passatemposportugalccep.com/burnenergy

Através da presente Política de Cookies, a COCA-COLA EUROPACIFIC PARTNERS PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA, Pessoa Coletiva número 500658390, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número e com capital social de € 61.750.000,00 Euros (sessenta e um milhões setecentos e cinquenta mil euros), com sede na Quinta Da Salmora – Cabanas, Setúbal, 2925-789 Azeitão (adiante designada por “Entidade” ou “CCEP PORTUGAL”) garante o cumprimento da legislação aplicável.

Esta Política de Cookies pode ser modificada a qualquer momento, por razões legais ou regulamentares, ou devido a alterações técnicas na prestação de serviços no website.

Quando isso acontecer e, para que o possamos informar, iremos publicar no próprio website e/ou iremos notificá-lo através de seu endereço de e-mail. Se continuar a utilizar os serviços do website, entendemos que aceitou as alterações, exceto nas situações em que é expressamente necessário o seu consentimento.

Alguns dos cookies que utilizamos são necessários ao desempenho do website e execução dos serviços associados, sendo que a utilização de outros cookies estará sempre dependente do seu consentimento prévio, o qual poderá ser retirado a todo o tempo através das ferramentas específicas do seu navegador de internet (doravante designado por “browser”).

1. O que são os cookies?

Para garantir a sua privacidade, informamo-lo que o website www.passatemposportugalccep.com/burnenergy utiliza cookies que permitem facilitar o uso e navegação através do website, garantindo o acesso a determinados recursos e, além disso, ajudando a melhorar a qualidade do website de acordo com os hábitos e estilos de navegação do utilizador.

Um cookie é um arquivo através do qual é efetuado um download no seu terminal (computador, smartphone ou tablet) quando acede a um website e que permite que o titular desse website possa armazenar ou recuperar algumas informações sobre múltiplas variáveis, tais como: o número de vezes que website foi acedido pelo utilizador, identificar o utilizador registado, garantir a sessão do utilizador durante a navegação no website, permitir que as operações se realizem com segurança e de forma estável, conectar com aplicações como o Google Maps, etc.

Conforme indicado, os cookies fornecem informações sobre os hábitos de navegação dos utilizadores e, consequentemente, podem afetar a privacidade do mesmo, por este motivo, a CCEP Portugal quer prestar-lhe as informações necessárias sobre os tipos de cookies utilizados no website, para que o utilizador tenha plena capacidade de decidir sobre a utilização dos mesmos e sobre a proteção da sua privacidade.

Dependendo do tipo de cookies, a recusa da instalação dos mesmos poderá resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das áreas do website ou de receber informação personalizada.

A qualquer momento pode, através do seu browser decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva instalação nos seus equipamentos. Poderá obter mais informações na secção 4.2. Como desativar ou eliminar os cookies?

2. Tipo de cookies utilizadas

De seguida, fornecemos informações sobre o tipo de cookies usados em www.passatemposportugalccep.com/burnenergy e a finalidade dos mesmos:

• Cookies necessários: São cookies essenciais para assegurar a navegação e utilização do website. As informações recolhidas estão relacionadas com a gestão normal do website.

• Cookies de sessão: são um tipo de cookies desenhados e utilizados para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a um website. Como o nome indica, esses cookies são armazenados no terminal até o fim da sessão de navegação do utilizador.

• Cookies analíticos: são um tipo cookies desenhados e utilizados para o acompanhamento e análise do comportamento do utilizador. Esses cookies proporcionam ao titular do website a medição da atividade no website através de informação agregada ou de natureza estatística. Estes cookies permanecem armazenados no equipamento do utilizador e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelas entidades responsáveis pelo cookie, que pode variar entre alguns minutos e vários anos.

Em www.passatemposportugalccep.com/burnenergy utilizam-se para esta finalidade os cookies do Google Analytics que têm diferentes prazos de prescrição com base nas informações que fornecem a CCEP.

• Cookies de plugins externos de conteúdo: permitem incluir conteúdo de terceiros no nosso website, a CCEP PORTUGAL utiliza estes cookies para exibir mapas por meio do Google Maps, ou para mostrar vídeos via plataformas como Vimeo ou Youtube.

• Cookies de redes sociais: cookies desenhados e utilizados para fornecer aos utilizadores a possibilidade de partilhar ou recomendar conteúdo do nosso site em redes sociais.

Pode obter mais informações quanto aos cookies especificamente utilizados no website e o respetivo prazo de conservação dos mesmos, na secção 5. Classificação de cookies.

3. Quem utiliza os cookies?

As informações recolhidas através de cookies num website podem ser usadas tanto pelo proprietário do website ou por um terceiro que presta um serviço para o proprietário. Neste sentido, as informações dos cookies usados em www.passatemposportugalccep.com/burnenergy são tratadas pela CCEP PORTUGAL, exceto aquelas de conteúdo relacionado a serviços de terceiros, como o Google Maps, Youtube e CvTools.

Estes cookies de terceiros são cookies enviados para os equipamentos do utilizador a partir de um computador ou domínio que não é gerido pela CCEP PORTUGAL, mas por outra entidade que trata os dados obtidos através de cookies.

Regra geral, a CCEP PORTUGAL apenas utilizará cookies quando os seus utilizadores tenham dado o seu consentimento prévio e expresso para tal, designadamente através da aceitação dos Termos de Utilização.

Não obstante, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto), o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal (cookies) são sempre permitidos quando tenha como única finalidade transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou quando estritamente necessário ao fornecedor para fornecer um serviço da sociedade informação solicitado expressamente pelo utilizador (mediante registo prévio).

Poderá controlar a nossa utilização de cookies através das definições do seu programa de navegação, tal como explicado infra em 4.2. Como desativar ou eliminar os cookies?

4. Gestão dos cookies

De acordo com as informações fornecidas nesta Política de Cookies, abaixo oferecemos informações sobre como realizar a gestão dos cookies utilizados em www.passatemposportugalccep.com/burnenergy através das diferentes opções proporcionadas pelos navegadores mais comuns (Explorer, Firefox e Chrome).

Se a instalação de todos os cookies no site for impedida, alguns recursos do site, bem como alguns conteúdos poderão ser afetados.

4.1. Como visualizar os cookies?

Todos os navegadores oferecem aos utilizadores a possibilidade de pesquisar e visualizar os cookies instalados num determinado website, obter informação sobre a duração da utilização destes e a possibilidade de removê-los, conforme indicado no parágrafo seguinte. De seguida destacamos uma série de hiperligações informativas sobre esta questão nos navegadores mais utilizados:

- Google Chrome

- Mozilla Firefox

- Internet Explorer

4.2. Como desativar ou eliminar os cookies?

Para desativar, limitar, bloquear ou apagar os cookies, é necessário modificar as configurações do navegador que utiliza no seu terminal, seja um computador, smartphone ou tablet. Em geral, os navegadores oferecem as seguintes opções de configuração relacionadas com a instalação de cookies:

• Que o navegador rejeite todos os cookies e, portanto, que nenhum cookie de qualquer website seja instalado no seu terminal.

• Que o navegador o notifique antes da instalação do cookie ocorrer para poder decidir se aceita ou não a instalação do mesmo.

• Que o navegador unicamente recuse cookies de terceiros no website que visita, mas não rejeite os cookies utilizados pelo website em que está a navegar.

• A opção de navegação em modo privado através da qual os cookies estão instalados no terminal, mas são excluídos automaticamente quando termina de navegar pelo website:

- Google Chrome

- Mozilla Firefox

- Internet Explorer

5. Classificação de cookies